Nº do documento
2024NE000007
Última atualização
27/05/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 4.500.000.000,00
Observação do Documento
EMISSAO DE EMPENHO PARA INTEGRALIZACAO DE COTAS DO FUNDO GARANTIDOR DE OPERACOES - FGO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE), CONFORME MEDIDA PROVISORIA Nº 1.216, DE 2024.
CPF/CNPJ/Outros
10.983.890/0001-52
Nome
FUNDO DE GARANTIA DE OPERACOES
Órgão Superior
69000
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Órgão / Entidade Vinculada
69000
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
690011
SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
16100.001915/2024-20
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
G - EXTRAORDINARIO
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos Do Tesouro - Exercicios Anteriores
Unidade orçamentária
71101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - EFU
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0909 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
00EE - INTEGRALIZACAO DE COTAS NO FUNDO GARANTIDOR DE OPERACOES (FGO) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00EE6501 - INTEGRALIZACAO DE COTAS NO FUNDO GARA - NO ESTADO DO RIO GRA
Plano orçamentário - PO
CP20 - CALAMIDADE PUBLICA - MEDIDA PROVISORIA N. 1.218, DE 11 DE MAIO DE 2024
Regionalização do Gasto
RIO GRANDE DO SUL
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
5 - Inversões Financeiras
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
84 - Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|