Nº do documento
2020NE000026
Última atualização
04/09/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.300.000,00
Observação do Documento
URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS - JARDIM ORATORIO - AUTORIZADO PELO OFA±CIO MCIDADES NAº 338/2020 CONTRATO N. 30257198
CPF/CNPJ/Outros
46.522.959/0001-98
Nome
MUNICIPIO DE MAUA
Órgão Superior
56000
Ministério das Cidades
Órgão / Entidade Vinculada
56902
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Unidade Gestora
560018
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
PT.NR.030257198
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
53906 - FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS
Área de Atuação (Função)
16 - Habitação
Subfunção
451 - infra-estrutura urbana
Programa
2220 - MORADIA DIGNA
Ação
10S6 - APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
10S60001 - APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081000254
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 254
Apoiador/Solicitante
3905 - ALENCAR SANTANA , 3088 - EDUARDO BOLSONARO
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Artigo
Parágrafo
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
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