Nº do documento
2017NE000153
Última atualização
28/12/2017
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 577.500,00
Observação do Documento
PROGRAMA CARTAO REFORMA - EDITAL DE SELECAO Nº 2/2017. LEI Nº 13.439, DE 27/4/2017. PORTARIA 694, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. NOTA TECNICA Nº 68/2017/DMH/SNHDE 28/12/2017. PROCESSO SEI Nº 80000.032865/2017-21.RIO DE JANEIRO/RJ
CPF/CNPJ/Outros
42.498.733/0001-48
Nome
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Órgão Superior
56000
Ministério das Cidades
Órgão / Entidade Vinculada
56000
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
560005
SECRETARIA NACIONAL DE HABITACAO
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
80000.032865/2017-21
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
56101 - MINISTERIO DAS CIDADES
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
2049 - MORADIA DIGNA
Ação
0EB3 - CONCESSAO DE SUBVENCAO ECONOMICA PARA A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DESTINADOS A REFORMA, AMPLIACAO OU A CONCLUSAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - CARTAO REFORMA (LEI N. 13.439 DE 27 DE ABRIL DE 2017)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
0EB30001 - CONCESSAO DE SUBVENCAO ECONOMICA PARA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - ASSISTENCIA TECNICA
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|