Nº do documento
2016NE000082
Última atualização
28/12/2016
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 17.600.000,00
Observação do Documento
SUBVENCAO ECONOMICA PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PMCMV EM MUN CIPIOS COM POPULACAO INFERIOR A 50 MIL HABITANTES. DESPACHO Nº 379/2016/SEI/PMMV50/DHAB-DUAP/SNH DE 23/11/2016 PROC 80000.060349/2011-09. (0430452)
CPF/CNPJ/Outros
61.820.817/0001-09
Nome
BANCO PAULISTA S.A.
Órgão Superior
56000
Ministério das Cidades
Órgão / Entidade Vinculada
56000
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
560005
SECRETARIA NACIONAL DE HABITACAO
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
80000.06349/2011-09
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
56101 - MINISTERIO DAS CIDADES
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
2049 - MORADIA DIGNA
Ação
0E64 - SUBVENCAO ECONOMICA DESTINADA A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL EM CIDADES COM MENOS DE 50.000 HABITANTES (LEI N. 14.118, DE 2021)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
0E640001 - SUBVENCAO ECONOMICA DESTINADA A HABIT - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - SUBVENCAO ECONOMICA DESTINADA A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL EM CIDADES COM MENOS DE 50.000 HABITANTES (LEI N 11.977, DE 2009)
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
45 - Subvenções econômicas
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
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