Nº do documento
2024NE000019
Última atualização
12/12/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.177.703,86
Observação do Documento
REGISTRO DE ANULACAO/REFORCO/CANCELAMENTO DO EMPENHO N¤ 2024NE000019 EMITIDO EM 06/03/2024 CONTRATO: 55000950000562021.
CPF/CNPJ/Outros
19.160.690/0001-74
Nome
ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAAO
Órgão Superior
55000
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Órgão / Entidade Vinculada
55000
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
550009
DPTO. APOIO E ACOLHIM. AT. EM ALCOOL E DROGAS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
71000.005788/2024-74
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
55101 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Área de Atuação (Função)
08 - Assistência social
Subfunção
244 - Assistência comunitária
Programa
5134 - CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação
21FR - APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21FR0001 - APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REI - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
SI
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
25
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|