Nº do documento
2023NE000488
Última atualização
12/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 2.900.000,00
Observação do Documento
ATENDER A CAMPANHA DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A SER REALIZADA PELO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME PARA PROMOVER CONSCIENTIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS HUMANOS EM CELEBRACAO DOS 75 ANOS DA DECLARACAO DOS DIREITOS HUMANOS, CONFORME NOTA TECNICA N¤11/2023 (SEI 14810171). - CONTRATO ADMINISTRATIVO 31/2022
CPF/CNPJ/Outros
08.530.304/0001-72
Nome
MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA
Órgão Superior
55000
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Órgão / Entidade Vinculada
55000
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
550005
COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
71000.092139/2023-14
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
55101 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Área de Atuação (Função)
04 - Administração
Subfunção
131 - Comunicação social
Programa
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
Ação
4641 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
Linguagem Cidadã
Publicidade
Subtítulo (localizador)
46410001 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Concorrência
Inciso
II
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
23
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|