Nº do documento
2022NE800002
Última atualização
07/11/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.314.574.136,67
Observação do Documento
CANCELAMENTO DE RAP 2022 - SALDO REMANESCENTE, APOS O FIM DOS REPASSES E EXECUCAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ENTES FEDERADOS. ORDENACAO 1487308, SEI/MINC 01400.005980/2023-91.
CPF/CNPJ/Outros
00.000.000/0001-91
Nome
BANCO DO BRASIL SA
Órgão Superior
42000
Ministério da Cultura
Órgão / Entidade Vinculada
34902
Fundo Nacional de Cultura
Unidade Gestora
540032
FNC - SEFIC
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
72031.009494/2022-55
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
C - ESPECIAL
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
73117 - REC. SOB SUP. MINIST. TURISMO - SECULT
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
00UR - AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADO A ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL (LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 8 DE JULHO DE 2022)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00UR0001 - AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DI - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADO A ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL (LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) - AUDIOVISUAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|