Nº do documento
2024NE000062
Última atualização
15/01/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 13.000,00
Observação do Documento
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA Nº 2/2024 (SEI Nº 1580374) E NOS TERMOS DA ORDENACAO CONSTANTE DO OF. SEI Nº 1580943. PROCESSO Nº 01400.010209/2023-36.
CPF/CNPJ/Outros
***.280.435-**
Nome
SALIHA ARAUJO RACHID ALVES
Órgão Superior
42000
Ministério da Cultura
Órgão / Entidade Vinculada
42000
Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
540022
SEFIC - CONTRATOS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
01400.010209/2023-36
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
42101 - MINISTERIO DA CULTURA
Área de Atuação (Função)
13 - Cultura
Subfunção
392 - Difusão cultural
Programa
5125 - DIREITO A CULTURA
Ação
20ZG - FORMULACAO E GESTAO DA POLITICA CULTURAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20ZG0001 - FORMULACAO E GESTAO DA POLITICA CULTU - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0007 - COORDENACAO E MANUTENCAO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO A CULTURA PREVISTOS NA LEI N. 8.313 - PRONAC
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
CAPUT
Amparo
LEI 14.133/2021
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
35 - Serviços de Consultoria
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|