Nº do documento
2023NE000261
Última atualização
29/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.912.356,00
Observação do Documento
EMPENHO REFERENTE A PROPOSTA Nº 054956/2023, CONFORME ORDENACAO DE DESPESA CONSTANTE NO OFICIO Nº 780/2023/DIETU/GSNINFRA. PROCESSO SEI Nº 72031.009540/2023-05.
CPF/CNPJ/Outros
23.489.834/0001-08
Nome
MUNICIPIO DE TEJUCUOCA
Órgão Superior
54000
Ministério do Turismo
Órgão / Entidade Vinculada
54000
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
540007
CAIXA - SNINFRA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
549562023
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
54101 - MINISTERIO DO TURISMO
Área de Atuação (Função)
23 - Comércio e serviços
Subfunção
695 - Turismo
Programa
2223 - A HORA DO TURISMO
Ação
10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
10V00001 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TU - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|