Nº do documento
2019NE800397
Última atualização
31/12/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Inválido
Valor atual do documento
R$ 476.987,50
Observação do Documento
CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS COM EMPENHOS EMITIDOS ATE 2016CONFORME ART. 3º/5º DO DECRETO 9.428 DE 28 DE JUNHO DE 2018 E DECRETO 93.872/ 86. ESTORNO DEVIDO A NAO TER EXCETUADO O RP6.
CPF/CNPJ/Outros
08.241.747/0001-43
Nome
MUNICIPIO DE NATAL
Órgão Superior
53000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Órgão / Entidade Vinculada
53203
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Unidade Gestora
533014
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Gestão
53203
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Processo
59335000067201681
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
53203 - SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE
Área de Atuação (Função)
15 - Urbanismo
Subfunção
244 - Assistência comunitária
Programa
2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação
7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
7K660024 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NO ESTADO DO RIO GRA
Plano orçamentário - PO
EIND - EMENDA INDIVIDUAL
Regionalização do Gasto
RIO GRANDE DO NORTE
Emenda Parlamentar
201637840001
Autor
ZENAIDE MAIA / EMENDA 1
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|