Nº do documento
2019NE800234
Última atualização
31/12/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Inválido
Valor atual do documento
R$ 11.624.497,12
Observação do Documento
CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS COM EMPENHOS EMITIDOS ATE 2016CONFORME ART. 3º/5º DO DECRETO 9.428 DE 28 DE JUNHO DE 2018 E DECRETO 93.872/ 86.
CPF/CNPJ/Outros
08.870.769/0005-04
Nome
TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.
Órgão Superior
53000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Órgão / Entidade Vinculada
53000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
530013
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
59100000421201388
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Área de Atuação (Função)
18 - Gestão ambiental
Subfunção
544 - Recursos hídricos
Programa
2051 - OFERTA DE AGUA
Ação
5900 - INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
59000020 - INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM A - NA REGIAO NORDESTE
Plano orçamentário - PO
0000 - INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE)
Regionalização do Gasto
Nordeste
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
CP
Amparo
LEI 8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART25/CP LEI 8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
51 - Obras e Instalações
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|