Nº do documento
2021NE000583
Última atualização
31/12/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 9.310.000,00
Observação do Documento
TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DE RECURSOS, CONFORME LEI 12.340/2010. DOCUMENTO SEI 3539940.
CPF/CNPJ/Outros
18.715.565/0001-10
Nome
MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
Órgão Superior
53000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Órgão / Entidade Vinculada
53000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
530012
SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
59052.008527/2021-52
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
G - EXTRAORDINARIO
Fonte de recursos
29 - RECURSOS DE CONCESSOES E PERMISSOES
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Área de Atuação (Função)
06 - Segurança pública
Subfunção
182 - Defesa civil
Programa
2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
Ação
22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
22BO6500 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL - NACIONAL (CREDITO EX
Plano orçamentário - PO
MP30 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.188 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|