Nº do documento
2016NE000037
Última atualização
13/06/2016
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 59.714,99
Observação do Documento
DESPESA COM CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PEQUENO VALOR JUSTICA ESTADUAL EXERCICIO 2016 - RPV
CPF/CNPJ/Outros
51.174.001/0001-93
Nome
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Órgão Superior
33000
Ministério da Previdência Social
Órgão / Entidade Vinculada
37904
Fundo do Regime Geral da Previdência Social
Unidade Gestora
514352
FRGPS - GERENCIA EXECUTIVA ARARAQUARA
Gestão
57904
FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
40904 - FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0901 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Ação
0625 - SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
06250001 - SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - REQUISICOES DE PEQUENO VALOR ESTADUAIS DO RGPS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
91 - Sentenças Judiciais
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|