Nº do documento
2021NE000001
Última atualização
31/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 95.836,86
Observação do Documento
REGISTRO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR BLOQUEADOS CONFORME DECRETO N 93.872/1986, QUE NAO FORAM EXCETUADOS PELO DECRETO 11.813/2023. MODALIDADE 90, EM COMPLEMENTACAO AO IDENTIFICADOR CANRPBLOQ6
CPF/CNPJ/Outros
513178
Nome
FRGPS - SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I
Órgão Superior
33000
Ministério da Previdência Social
Órgão / Entidade Vinculada
37904
Fundo do Regime Geral da Previdência Social
Unidade Gestora
513178
FRGPS - SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I
Gestão
57904
FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
25917 - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0901 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Ação
0005 - SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS)
Linguagem Cidadã
Pagamento de Precatórios
Subtítulo (localizador)
00050001 - SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - PRECATORIOS ESTADUAIS DO RGPS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
91 - Sentenças Judiciais
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|