Nº do documento
2019NE800240
Última atualização
23/09/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
CANCELAMENTO
Valor atual do documento
R$ 30,00
Observação do Documento
DISPENSA 08/2018, DETRAN MARANHAO, TAXA LICENCIAMENTO VEICULOS RESEX CIRIACO, CANCELAMENTO DE RECURSO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, ATENDENDO AO CONTIDO NO PROCESSO 02152.000498/219-11 C/C PROCESSO 02070.008032/2019-73.
CPF/CNPJ/Outros
03.526.252/0001-47
Nome
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Órgão Superior
44000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Órgão / Entidade Vinculada
44207
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Unidade Gestora
443055
ICMBIO GR4 SUDESTE
Gestão
44207
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Processo
02152000156201810
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Área de Atuação (Função)
18 - Gestão ambiental
Subfunção
541 - Preservação e conservação ambiental
Programa
2078 - CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE
Ação
20WM - APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20WM0001 - APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTAC - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
02
Amparo
LEI8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART24/02 LEI8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|