Nº do documento
2019NE800994
Última atualização
27/12/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 1.148.811,55
Observação do Documento
TERMO DE CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MMA E O MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS.
CPF/CNPJ/Outros
87.613.071/0001-48
Nome
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
Órgão Superior
44000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Órgão / Entidade Vinculada
44000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
440001
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
02000013763201964
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
74 - TX/MUL.P/PODER DE POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
30905 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
2081 - JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação
6067 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
60670001 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS DE DEFESA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
891193
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|