Nº do documento
2023NE000015
Última atualização
12/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 162.475.306,48
Observação do Documento
IMPORTANCIA QUE SE REFORCA PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO 002/2014/SPA REFERENTE A CONCESSAO DE SUBVENCAO ECONOMICA AO PREMIO DO SEGURO RURAL. PROCESSO 21000.010891/2012-24. PROCESSO SEI REFORCO 21000.087637/2023-77.
CPF/CNPJ/Outros
14.525.684/0001-50
Nome
ESSOR SEGUROS S.A.
Órgão Superior
22000
Ministério da Agricultura e Pecuária
Órgão / Entidade Vinculada
22000
Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
420012
SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
21000.031648/2023-01
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
22101 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Área de Atuação (Função)
20 - Agricultura
Subfunção
608 - Promoção da produção agropecuária
Programa
1031 - AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação
099F - CONCESSAO DE SUBVENCAO ECONOMICA AO PREMIO DO SEGURO RURAL (LEI N. 10.823, DE 2003)
Linguagem Cidadã
Pagamento de parte do prêmio do seguro rural para o produtor
Subtítulo (localizador)
099F0001 - CONCESSAO DE SUBVENCAO ECONOMICA AO P - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - SUBVENCAO AO SEGURO RURAL PRIVADO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
45 - Subvenções econômicas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|