Nº do documento
2023NE000001
Última atualização
05/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 271.653.360,00
Observação do Documento
ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXILIO EXTRAORDINARIO DESTINADO A PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO PESCADOR ARTESANAL - SEGURO DEFESO ? CADASTRADOS EM MUNICIPIOS DA REGIAO NORTE, A MEDIDA PROVISORIA Nº 1.192, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 11.812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DE PAGAMENTO Nº 01/2023 (LOTE UNICO, DE 01/12/2023).
CPF/CNPJ/Outros
00.360.305/0001-04
Nome
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão Superior
40000
Ministério do Trabalho e Emprego
Órgão / Entidade Vinculada
40000
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
400044
COORD-GERAL DE RECURSOS DO FAT - CGFAT
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
19965.200830/2023-60
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
G - EXTRAORDINARIO
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Área de Atuação (Função)
09 - Previdência social
Subfunção
331 - Proteção e benefícios ao trabalhador
Programa
2213 - MODERNIZACAO TRABALHISTA E TRABALHO DIGNO
Ação
00W1 - AUXILIO EXTRAORDINARIO DESTINADO A PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS BENEFICIARIOS DO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL - SEGURO DEFESO - CADASTRADOS EM MUNICIPIOS DA REGIAO NORTE
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00W16500 - AUXILIO EXTRAORDINARIO DESTINADO A PE - NA REGIAO NORTE (ADP
Plano orçamentário - PO
MP10 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.195, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Regionalização do Gasto
Norte
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|