Nº do documento
2023NE000148
Última atualização
02/03/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 13.000.000,00
Observação do Documento
REGISTRO DE ANULACAO/REFORCO/CANCELAMENTO DO EMPENHO N¨ 2023NE000148 EMITIDO EM 31/01/2023 CONTRATO: 39301250000582022.
CPF/CNPJ/Outros
82.743.832/0001-62
Nome
PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Órgão Superior
39000
Ministério dos Transportes
Órgão / Entidade Vinculada
39252
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Unidade Gestora
393003
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Gestão
39252
DEPTO. NAC. DE INFRA±ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Processo
50610.005925/2021-70
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
39252 - DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Área de Atuação (Função)
26 - Transporte
Subfunção
782 - Transporte rodoviário
Programa
3006 - TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO
Ação
7L04 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS - NA BR-116/RS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
7L040043 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORT - NO ESTADO DO RIO GRA
Plano orçamentário - PO
0000 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS - NA BR-116/RS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
RIO GRANDE DO SUL
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Regime Diferenc. Contratação
Inciso
IV
Amparo
LEI 12.462 / 2011
Artigo
1
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
51 - Obras e Instalações
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|