Nº do documento
2022NE002848
Última atualização
23/08/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 621.451,40
Observação do Documento
CANCELAMENTO DE RAP EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 157271/2023/SESPEO-DIR/DIR/DNIT SEDE, DE 21/08/2023, BEM COMO DESPACHO / DNIT SEDE/DAF/SAA - DAF, DE 22/08/2023, CONSTANTES DO PROCESSO 50610.003280/2023-01.
CPF/CNPJ/Outros
88.348.024/0001-87
Nome
SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Órgão Superior
39000
Ministério dos Transportes
Órgão / Entidade Vinculada
39252
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Unidade Gestora
393003
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Gestão
39252
DEPTO. NAC. DE INFRA±ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Processo
50600.047613/2012-61
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
02 - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos Do Tesouro - Exercicios Anteriores
Unidade orçamentária
39252 - DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Área de Atuação (Função)
26 - Transporte
Subfunção
782 - Transporte rodoviário
Programa
3006 - TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO
Ação
1214 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO GRANDE - PELOTAS - NA BR-392/RS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
12140043 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO - NO ESTADO DO RIO GRA
Plano orçamentário - PO
0000 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO GRANDE - PELOTAS - NA BR-392/RS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
RIO GRANDE DO SUL
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Concorrência
Inciso
I
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
23
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
51 - Obras e Instalações
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|