Nº do documento
2021NE000516
Última atualização
31/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 0,00
Observação do Documento
REGISTRO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR BLOQUEADOS CONFORME DECRETO N 93.872/1986, QUE NAO FORAM EXCETUADOS PELO DECRETO 11.813/2023. MODALIDADE 90
CPF/CNPJ/Outros
13.534.698/0123-45
Nome
SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURIS
Órgão Superior
39000
Ministério dos Transportes
Órgão / Entidade Vinculada
39250
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Unidade Gestora
393001
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Gestão
39250
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Processo
50500.056941/2021-78
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
05 - TESTE
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
39250 - AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Área de Atuação (Função)
26 - Transporte
Subfunção
125 - Normatização e fiscalização
Programa
3006 - TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO
Ação
20UB - FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20UB0001 - FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPOR - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
SI
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
25
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
93 - Indenizações e Restituições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|