Nº do documento
2025NE000246
Última atualização
30/07/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 455.513.545,46
Observação do Documento
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO BNDES DA PARCELA MINIMA DE 28% (VINTE E OITO PORCENTO), DECORRENTE DA ARRECADACAO PIS/PASEP, EXERCICIO 2025, CONFORME DETERMINA O ART. 239 DA CONSTITUICAO FEDERAL, ALTERADO PELA PEC 103/2019. (REFERENTE AO SEGUNDO DECENDIO DE JULHO DE 2025. SOLICITACAO DE PAGAMENTO CGRFAT Nº 045/2025).
CPF/CNPJ/Outros
33.657.248/0001-89
Nome
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Órgão Superior
40000
Ministério do Trabalho e Emprego
Órgão / Entidade Vinculada
38901
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Unidade Gestora
380916
COORD-GERAL DE RECURSOS DO FAT - CGFAT
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
19958.200702/2025-77
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
04 - RETORNO DO FUNDO SOCIAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
40901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
Área de Atuação (Função)
11 - Trabalho
Subfunção
334 - Fomento ao trabalho
Programa
0902 - OPERACOES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO
Ação
0158 - FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A CARGO DO BNDES
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
01580001 - FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE DESENVO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A CARGO DO BNDES
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
5 - Inversões Financeiras
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|