Nº do documento
2024NE000037
Última atualização
16/02/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 90.000.000,00
Observação do Documento
ATENDER DESPESAS COM OS PAGAMENTOS DOS BENEFICIOS DO SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - LOTE NR. 1423, CONFORME RESOLUCAO CODEFAT NR. 957, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E LEI NR. 7.998/90 E SUAS ALTERACOES. (VALOR RESTANTE DA SEMANA, REFERENTE SOLICITACAO DE PAGAMENTO/CGSAP Nº 011/2024).
CPF/CNPJ/Outros
00.360.305/0001-04
Nome
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão Superior
40000
Ministério do Trabalho e Emprego
Órgão / Entidade Vinculada
38901
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Unidade Gestora
380916
COORD-GERAL DE RECURSOS DO FAT - CGFAT
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
19965.200281/2024-12
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
04 - RETORNO DO FUNDO SOCIAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
40901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
Área de Atuação (Função)
11 - Trabalho
Subfunção
331 - Proteção e benefícios ao trabalhador
Programa
2310 - PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
Ação
00H4 - SEGURO DESEMPREGO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00H40001 - SEGURO DESEMPREGO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0004 - SEGURO DESEMPREGO AO PESCADOR ARTESANAL (LEI N. 10.779, DE 25/11/2003)
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|