Nº do documento
2022NE000516
Última atualização
16/09/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 730.000.000,00
Observação do Documento
ATENDER DESPESAS COM OS PAGAMENTOS DOS BENEFICIOS DO ABONO SALARIAL - PASEP, REFERENTE AO CALENDARIO DE PAGAMENTO DO EXERCICIO DE 2022, ANO-BASE 2020,?CONFORME PROCESSO SEI Nº 19965.100519/2022-31, (VALOR PARCIAL DO CRONOGRAMA PARA O MES DE FEVEREIRO/2022, SOLICITACAO DE PAGAMENTO NR. 14/2022), DE ACORDO COM A RECOMENDACAO Nº 02, NO RELATORIO DE AVALIACAO NR. 1020673 DA CGU. PROC. SEI NR. 12100.104897/2021-33.
CPF/CNPJ/Outros
00.000.000/0001-91
Nome
BANCO DO BRASIL SA
Órgão Superior
40000
Ministério do Trabalho e Emprego
Órgão / Entidade Vinculada
38901
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Unidade Gestora
380916
COORD-GERAL DE RECURSOS DO FAT - CGFAT
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
19965.100519/2022-31
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
40 - CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos Do Tesouro - Exercicios Anteriores
Unidade orçamentária
40901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
Área de Atuação (Função)
11 - Trabalho
Subfunção
331 - Proteção e benefícios ao trabalhador
Programa
2213 - MODERNIZACAO TRABALHISTA E TRABALHO DIGNO
Ação
0581 - ABONO SALARIAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
05810001 - ABONO SALARIAL - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - ABONO SALARIAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|