Nº do documento
2020NE800133
Última atualização
29/12/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 500.000,00
Observação do Documento
CONVENIO ENTRE O INCRA/CE E A PM DE TIANGUA/CE - RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNA AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO VALPARAISO E SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE.
CPF/CNPJ/Outros
07.735.178/0001-20
Nome
MUNICIPIO DE TIANGUA
Órgão Superior
49000
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Órgão / Entidade Vinculada
22201
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora
373045
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)
Gestão
37201
INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA
Processo
54000121962202082
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
76 - OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
22201 - INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA
Área de Atuação (Função)
21 - Organização agrária
Subfunção
631 - Reforma agrária
Programa
1040 - GOVERNANCA FUNDIARIA
Ação
211A - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
211A0001 - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0008 - IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081000189
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 189
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
908006
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|