Nº do documento
2015NE800020
Última atualização
09/12/2015
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 1.000.000,00
Observação do Documento
CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA CULTURA E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHAO/MA, VISANDO APOIO AO PROJETO - IMPLANTACAO DA REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO MARANHAO.
CPF/CNPJ/Outros
05.508.362/0001-01
Nome
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Órgão Superior
42000
Ministério da Cultura
Órgão / Entidade Vinculada
34902
Fundo Nacional de Cultura
Unidade Gestora
340029
SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
01400073014201597
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
18 - CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
Área de Atuação (Função)
13 - Cultura
Subfunção
392 - Difusão cultural
Programa
2027 - CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Ação
20ZF - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20ZF0001 - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEI - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|