Nº do documento
2021NE000002
Última atualização
30/12/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 7.652.433.437,00
Observação do Documento
REFORCO DISTRIBUICAO DA QUOTA PARTE RELATIVA A ARRECADACAO DA CFEM AOS MUNICIPIOS, CONFORME LEI 8.001/90 ART. 2º PROCESSO Nº 48051.000115/2021-68.
CPF/CNPJ/Outros
323100
Nome
SETORIAL ORCAMENTARIA E FINANCEIRA - ANM
Órgão Superior
32000
Ministério de Minas e Energia
Órgão / Entidade Vinculada
32396
Agência Nacional de Mineração
Unidade Gestora
323100
SETORIAL ORCAMENTARIA E FINANCEIRA - ANM
Gestão
32396
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Processo
48051.000115/2021-68
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
41 - COMPENSAÇÕES FINANC.P/EXPLOR.DE REC.MINERAIS
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
73119 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANM
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
0547 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001, DE 1990 - ART.2.)
Linguagem Cidadã
CFEM
Subtítulo (localizador)
05470001 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COM - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001, DE 1990 - ART.2.)
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|