Nº do documento
2022NE000401
Última atualização
18/05/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.671.000.000,00
Observação do Documento
EMPENHO PARA PAGAMENTO AO BONUS DE ASSINATURA DA SEGUNDA RODADA DE LICITACOES DOS VOLUMES EXCEDENTES DA CESSAO ONEROSA (SEPIA/ATAPU) DE QUE TRATA A LEI Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. MUNICIPIOS
CPF/CNPJ/Outros
00.000.000/0001-91
Nome
BANCO DO BRASIL SA
Órgão Superior
32000
Ministério de Minas e Energia
Órgão / Entidade Vinculada
32205
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Unidade Gestora
323031
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP
Gestão
32205
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Processo
48610.206084/2020-93
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
C - ESPECIAL
Fonte de recursos
29 - RECURSOS DE CONCESSOES E PERMISSOES
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
73116 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANP
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
00RX - TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS DE PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COM OS LEILOES DOS VOLUMES EXCEDENTES AO LIMITE A QUE SE REFERE O ?2. DO ART. 1. DA LEI N. 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00RX0001 - TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FED - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS DE PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COM OS LEILOES DOS VOLUMES EXCEDENTES AO LIMITE A QUE SE REFERE O ?2. DO ART. 1. DA LEI N. 12.276, DE 30 DE JUNH
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|