Nº do documento
2015NE000036
Última atualização
31/12/2015
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ANULAÇÃO
Valor atual do documento
R$ 504.000.000,00
Observação do Documento
CANCELAMENTO PARA REVERTER A DOTACAO ORCAMENTARIA.
CPF/CNPJ/Outros
320002
Nome
COORD.GERAL DE ORCAM.E FIN./M.M.E
Órgão Superior
32000
Ministério de Minas e Energia
Órgão / Entidade Vinculada
32000
Ministério de Minas e Energia - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
320002
COORD.GERAL DE ORCAM.E FINANCAS/MME
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
41 - COMPENSAÇÕES FINANC.P/EXPLOR.DE REC.MINERAIS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
73104 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN.
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
0547 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001, DE 1990 - ART.2.)
Linguagem Cidadã
CFEM
Subtítulo (localizador)
05470001 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COM - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001, DE 1990 - ART.2.)
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|