Nº do documento
2024NE000114
Última atualização
05/04/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 3.580.000,00
Observação do Documento
EMPENHO PARA CONTRATACAO DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS NO TERMO ADITIVO DA RELICITACAO, DAS CONDICOES ECONOMICO-FINANCEIRAS DA CONCESSIONARIA RUMO MALHA OESTE S.A. - RMO, E A REALIZACAO DO CALCULO DOS VALORES DE INDENIZACAO DEVIDOS. PROCESSO 50050.006664/2023-60. RLE 12/2023
CPF/CNPJ/Outros
22.111.570/0001-91
Nome
HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA
Órgão Superior
39000
Ministério dos Transportes
Órgão / Entidade Vinculada
29209
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Unidade Gestora
275075
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A
Gestão
27211
VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Processo
50050.006664/2023-60
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
39207 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Área de Atuação (Função)
26 - Transporte
Subfunção
121 - Planejamento e orçamento
Programa
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
Ação
20UC - ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20UC0001 - ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE I - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - ESTUDOS E PROJETOS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Regime Diferenc. Contratação
Inciso
SI
Amparo
LEI 13.303 / 2016
Artigo
42
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
35 - Serviços de Consultoria
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|