Nº do documento
2021NE000040
Última atualização
15/01/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.103.606,13
Observação do Documento
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DEPOSITO JUDICIAL REFERENTE A ANTECIPACAO DE TUTELA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 1048711-38.2020.4.01.3400. RECLAMANTE: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ DA PARTE: 33.146.648/0001-20. VARA: 6ª VARA FEDERAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL DO TRF1.?PROCESSO: 51402.100132/2021-81. DECISAO PARA DEPOSITO EM JUIZO: DOCUMENTO SEI 3618197.
CPF/CNPJ/Outros
275075
Nome
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A
Órgão Superior
39000
Ministério dos Transportes
Órgão / Entidade Vinculada
29209
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Unidade Gestora
275075
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A
Gestão
27211
VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Processo
51402.100132/2021-81
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
39207 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
846 - Outros encargos especiais
Programa
0901 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Ação
0022 - SENTENCAS JUDICIAIS DEVIDAS POR EMPRESAS ESTATAIS
Linguagem Cidadã
Pagamento de Sentenças Judiciais Devidas
Subtítulo (localizador)
00220001 - SENTENCAS JUDICIAIS DEVIDAS POR EMPRE - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - SENTENCAS JUDICIAIS DE EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
91 - Sentenças Judiciais
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|