Nº do documento
2017NE800249
Última atualização
25/10/2017
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ANULAÇÃO
Valor atual do documento
R$ 2.607,20
Observação do Documento
ANULACAO DE EMPENHO POR DUPLICIDADE NO LANCAMENTO.
CPF/CNPJ/Outros
76.535.764/0001-43
Nome
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Órgão Superior
36000
Ministério da Saúde
Órgão / Entidade Vinculada
36000
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
257040
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
25050001051201317
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
51 - CONTR.SOCIAL S/O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Área de Atuação (Função)
10 - Saúde
Subfunção
423 - Assistência aos povos indígenas
Programa
2065 - PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Ação
20YP - PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20YP0001 - PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA S - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
01
Amparo
LEI 8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART25/01 LEI 8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|