Nº do documento
2025NE000025
Última atualização
09/01/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 447.539,97
Observação do Documento
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE POCOS EM 37 ALDEIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, NO AMBITO DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA (DSEI) MANAUS.
CPF/CNPJ/Outros
22.615.333/0001-68
Nome
MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
Órgão Superior
36000
Ministério da Saúde
Órgão / Entidade Vinculada
36000
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
257027
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
25037.002867/2024-99
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Área de Atuação (Função)
10 - Saúde
Subfunção
511 - Saneamento básico rural
Programa
5122 - SAUDE INDIGENA
Ação
21CJ - SANEAMENTO BASICO EM ALDEIAS INDIGENAS PARA PREVENCAO DE DOENCAS E AGRAVOS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21CJ0001 - SANEAMENTO BASICO EM ALDEIAS INDIGENA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - SANEAMENTO BASICO EM ALDEIAS INDIGENAS PARA PREVENCAO DE DOENCAS E AGRAVOS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
VIII
Amparo
LEI 14.133/2021
Artigo
75
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|