Nº do documento
2025NE487055
Última atualização
23/09/2025
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 1.000.000,00
Observação do Documento
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 8123 DE 18/09/2025 - PROPOSTA 36000696794202500 - EMENDA 202550410001 DE COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: 4369
CPF/CNPJ/Outros
14.173.958/0001-99
Nome
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANO DO MARANHAO
Órgão Superior
36000
Ministério da Saúde
Órgão / Entidade Vinculada
36000
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
257001
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Área de Atuação (Função)
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
2E890001 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202550410001
Autor
COM. DA SAUDE / EMENDA 1
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|