Nº do documento
2023NE494002
Última atualização
21/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 151.256.658,00
Observação do Documento
PARA ATENDER PORTARIA NRO 2506 DE 19122023 E SUAS ALTERACOES INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS LC N 201 DE 2023PA
CPF/CNPJ/Outros
257001
Nome
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Órgão Superior
36000
Ministério da Saúde
Órgão / Entidade Vinculada
36000
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
257001
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Área de Atuação (Função)
10 - Saúde
Subfunção
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa
5018 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
2E900001 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - AMPLIACAO DE DOTACOES CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 15 E 17 DA LC N. 201, DE 2023
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|