Nº do documento
2022NE000189
Última atualização
08/02/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 0,00
Observação do Documento
REGISTRO DE ANULACAO/REFORCO/CANCELAMENTO DO EMPENHO N¨ 2022NE000189 EMITIDO EM 08/02/2022 CONTRATO: 25011050000142018.
CPF/CNPJ/Outros
76.535.764/0001-43
Nome
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Órgão Superior
36000
Ministério da Saúde
Órgão / Entidade Vinculada
36000
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
250110
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
25000.404039/2017-80
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
53 - CONTRIBUICAO P/FINANCIAM.DA SEGURIDADE SOCIAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Área de Atuação (Função)
10 - Saúde
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
5021 - GESTAO E ORGANIZACAO DO SUS
Ação
6182 - FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIAS DO SUS
Linguagem Cidadã
Ouvidoria
Subtítulo (localizador)
61820001 - FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DO SIS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIAS DO SUS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Pregão
Inciso
SI
Amparo
LEI 10.520 / 2002
Artigo
1
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|