Nº do documento
2020NE000351
Última atualização
10/02/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 341.558,70
Observação do Documento
CONTRATO GERAL NºCO/OI/DA-010/2016 DIRETRIZ TELEBRAS 279/2019 LEI 13.303, ART.28, PARAGRAFO 3º, I
CPF/CNPJ/Outros
76.535.764/0323-47
Nome
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Órgão Superior
41000
Ministério das Comunicações
Órgão / Entidade Vinculada
24216
Telecomunicações Brasileiras S.A.
Unidade Gestora
242160
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
Gestão
24216
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
Processo
TLB-PRO-2020/01620
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
50 - RECURSOS NÃO-FINANCEIROS DIRETAM. ARRECADADOS
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
24216 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS
Área de Atuação (Função)
24 - Comunicações
Subfunção
722 - Telecomunicações
Programa
2205 - CONECTA BRASIL
Ação
15UI - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICACAO DE DADOS PARA INCLUSAO DIGITAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
15UI0010 - IMPLANTACAO DA INFRAESTRUTURA PARA A - NA REGIAO NORTE
Plano orçamentário - PO
0000 - IMPLANTACAO DA INFRAESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO DE DADOS - PNBL
Regionalização do Gasto
Norte
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|