Nº do documento
2019NE800188
Última atualização
19/11/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 126,59
Observação do Documento
EMPENHO PARA ATENDER PAGAMENTO DE TAXA DE REGULACAO - TRCP - LEI COMPLEMENTAR 1025/2007(ARSESP),CONTRATO INPE X SABESP-PROCESSO SEI Nº 01340.008241/2019-27 RC URURC-047/2019, DL-096/2012 - PERIODO DE 31/10/2019 A 31/10/2020. PROC ORI
CPF/CNPJ/Outros
43.776.517/0001-80
Nome
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO -
Órgão Superior
24000
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Órgão / Entidade Vinculada
24000
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
240108
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
96
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
78 - FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
24101 - MINIST. DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVOVACAO
Área de Atuação (Função)
19 - Ciência e Tecnologia
Subfunção
122 - Administração geral
Programa
2106 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES
Ação
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
Linguagem Cidadã
Administração de unidade
Subtítulo (localizador)
20000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
000B - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INPE
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
CP
Amparo
LEI8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART25/CP LEI8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
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