Nº do documento
2023NE000137
Última atualização
27/10/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 300.000,00
Observação do Documento
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERENCIA DE RECURSOS, CONVENIO 947686/2023, A SER CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE CACAPAVA/SP, EMENDA INDIVIDUAL 30880002 - SEI 25863878.
CPF/CNPJ/Outros
45.189.305/0001-21
Nome
MUNICIPIO DE CACAPAVA
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
200330
SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08020002871202336
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
30101 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Área de Atuação (Função)
06 - Segurança pública
Subfunção
181 - Policiamento
Programa
5016 - SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação
21BM - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21BM0035 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGUR - NO ESTADO DE SAO PAU
Plano orçamentário - PO
0000 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
SÃO PAULO
Emenda Parlamentar
202330880002
Autor
EDUARDO BOLSONARO / EMENDA 2
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
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Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|