Nº do documento
2022NE000175
Última atualização
30/12/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 43.343,61
Observação do Documento
VALOR EMPENHADO PARA O PRE-CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL - Nº 937871/2022 (07011/2022 DEPEN-MJSP), ORIUNDO DA?PROPOSTA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 027011/2022 - ESTRUTURAR NO AMBITO DO DEPEN-PR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA?EXECUCAO PENAL DO SISTEMA PRISIONAL NACIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 8107/2022/DIRPP/DEPEN. PROCESSO?08016.025090/2022-06
CPF/CNPJ/Outros
76.416.932/0001-81
Nome
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30907
Fundo Penitenciário Nacional
Unidade Gestora
200324
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08016025090202206
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
11 - CONTRIB.DERIV.PETROLEO,COMB.COM.-CIDE
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN
Área de Atuação (Função)
06 - Segurança pública
Subfunção
421 - Custódia e reintegração social
Programa
5016 - SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação
21BP - APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21BP0001 - APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARI - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0001 - POLITICAS VOLTADAS A PROMOCAO DA CIDADANIA DA PESSOA PRESA, INTERNADA E EGRESSA E FORTALECIMENTO DE PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|