Nº do documento
2020NE000035
Última atualização
22/09/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 212.466,13
Observação do Documento
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA VISANDO O REPASSE OBRIGATORIO NA MODALIDADE FUNDO AFUNDO/SP, CONFORME DESPACHO Nº 6489/2020/DIRPP/DEPEN/MJ.
CPF/CNPJ/Outros
13.847.911/0001-09
Nome
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30907
Fundo Penitenciário Nacional
Unidade Gestora
200324
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08016.007013/2020-02
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
74 - TX/MUL.P/PODER DE POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD
Grupo da fonte de recursos
0 - Codigo Inexistente No Siafi
Unidade orçamentária
30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN
Área de Atuação (Função)
06 - Segurança pública
Subfunção
421 - Custódia e reintegração social
Programa
5016 - SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação
00R3 - TRANSFERENCIAS AOS ENTES FEDERATIVOS PARA APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00R30001 - TRANSFERENCIAS AOS ENTES FEDERATIVOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0002 - REPASSES PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA PENAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|