Nº do documento
2018NE800341
Última atualização
26/12/2018
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 5.757.660,00
Observação do Documento
VALOR QUE SE EMPENHA VISANDO AQUISICAO DE MUNICAO LETAL DE DIVERSOS CALIBRES PARA USO E RESERVA DA DISPF E PENITENCIARIAS FEDERAIS. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N¨ 39/2018. 08016.009312/2018-59 PR
CPF/CNPJ/Outros
57.494.031/0010-54
Nome
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30907
Fundo Penitenciário Nacional
Unidade Gestora
200323
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08016009312201859
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
80 - RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
Unidade orçamentária
30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
421 - Custódia e reintegração social
Programa
2081 - JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação
20WS - CONSOLIDACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20WS0001 - CONSOLIDACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0004 - ADMINISTRACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Inexigível
Inciso
01
Amparo
LEI8666
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
ART25/01 LEI8666/93
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
30 - Material de Consumo
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|