Nº do documento
2016NE800949
Última atualização
28/12/2016
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 812,00
Observação do Documento
TERMO DE FOMENTO SICONV N. 841220/2016 (INVESTIMENTO), DECORRENTE DE CHAMAMENTO PUBLICO SNJ N. 02/2016, CONFORME PROCESSO 08015.000396/2016-11.
CPF/CNPJ/Outros
03.591.517/0001-90
Nome
INSTITUTO MIGRACOES E DIREITOS HUMANOS
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
200005
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08015000396201611
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
G - EXTRAORDINARIO
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
Unidade orçamentária
30101 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
2081 - JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação
20I7 - PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20I76500 - POLITICA NACIONAL DE JUSTICA - NACIONAL (CREDITO EX
Plano orçamentário - PO
0005 - GARANTIA E EXPANSAO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES E REFUGIADOS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
841220
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|