Nº do documento
2015NE801221
Última atualização
09/12/2015
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 249.904,80
Observação do Documento
RELATIVO A PROPOSTA DE CONVENIO N. 029104/2015 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 14680005 (CHICO ALENCAR) PARA A DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO 08025.000831/2015-08.
CPF/CNPJ/Outros
31.443.526/0001-70
Nome
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
Órgão Superior
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão / Entidade Vinculada
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
200005
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
08025000831201508
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
30101 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
2020 - CIDADANIA E JUSTICA
Ação
8974 - DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
89747012 - DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA - PROGRAMA DE FORTALEC
Plano orçamentário - PO
0000 - DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
RIO DE JANEIRO
Emenda Parlamentar
201514680005
Autor
CHICO ALENCAR / EMENDA 5
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
823619
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|