Nº do documento
2020NE800059
Última atualização
31/12/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 7.508.200,02
Observação do Documento
CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE - MA OBJETIVANDO A PAVIMENTACAO ASFALTICA, COM CREDITO ORCAMENTARIO ORIUNDO DO TED 43/2020 - SMDRU/MDR, INDICACAO DO DEP. JUSCELINO FILHO
CPF/CNPJ/Outros
06.018.568/0001-16
Nome
MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE
Órgão Superior
53000
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Órgão / Entidade Vinculada
22203
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Unidade Gestora
195015
CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA
Gestão
11201
CIA DE DESENV DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA
Processo
59580000524202011
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Área de Atuação (Função)
15 - Urbanismo
Subfunção
244 - Assistência comunitária
Programa
2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação
7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
7K660001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081001480
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 1480
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Artigo
Parágrafo
Nº convênio/ outro acordo
903197
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|