Nº do documento
2015NE000091
Última atualização
03/02/2015
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 128.135.211,19
Observação do Documento
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA DESTINADO ATENDER TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DETERMINA O ÷ 2º DO ART.6º DA LEI Nº9.615/98 (LEI PELE) E INCISO IV DO ART.2º DA LEI 11.345,DE 14/09/2006(TIMEMANIA).
CPF/CNPJ/Outros
180002
Nome
SECRETARIA EXECUTIVA
Órgão Superior
51000
Ministério do Esporte
Órgão / Entidade Vinculada
51000
Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
180002
SECRETARIA EXECUTIVA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
18 - CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
73109 - RECURSOS SOB SUPERV.MIN.DO ESPORTE E TURISMO
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
0169 - TRANSFERENCIA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS (LEI N. 13.756/2018)
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
01690001 - TRANSFERENCIA DE CONCURSOS DE PROGNOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS (LEI N. 13.756/2018)
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|