Nº do documento
2022NE002531
Última atualização
31/12/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 9.575.191,00
Observação do Documento
REFORMA E MODERNIZACAO DAS PRACAS DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANAO E PRACA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA.
CPF/CNPJ/Outros
13.635.016/0001-12
Nome
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Órgão Superior
56000
Ministério das Cidades
Órgão / Entidade Vinculada
56000
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
175004
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
324362022
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Área de Atuação (Função)
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - infra-estrutura urbana
Programa
2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação
00SY - APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00SY0001 - APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|