Nº do documento
2021NE004677
Última atualização
28/12/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 392.698,00
Observação do Documento
ADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS
CPF/CNPJ/Outros
03.681.582/0001-07
Nome
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Órgão Superior
56000
Ministério das Cidades
Órgão / Entidade Vinculada
56000
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
175004
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
445392021
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Área de Atuação (Função)
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - infra-estrutura urbana
Programa
2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação
1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
1D730001 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202181000740
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 740
Apoiador/Solicitante
4086 - SORAYA THRONICKE
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|