Nº do documento
2020NE803291
Última atualização
31/12/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 524.254,00
Observação do Documento
OBRA DE IMPLANTACAO, RESTAURACAO E ADAPTACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS AOS USUARIOS E PESSOAS COM DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.
CPF/CNPJ/Outros
47.492.806/0001-08
Nome
MUNICIPIO DE CUBATAO
Órgão Superior
56000
Ministério das Cidades
Órgão / Entidade Vinculada
56000
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
175004
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Área de Atuação (Função)
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - infra-estrutura urbana
Programa
2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação
10T2 - APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
10T20001 - APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITA - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081001487
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 1487
Apoiador/Solicitante
3088 - EDUARDO BOLSONARO , 4171 - ROSANA VALLE
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
909514
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|