Nº do documento
2020NE000199
Última atualização
16/04/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 464.167,95
Observação do Documento
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO E MELHORIAS DA EFICIENCIA DA ETE SOROCABA 1 - AUTORIZADO PELO OFA±CIO MCIDADES NAº 47/2020 CONTRATO N. 40870885
CPF/CNPJ/Outros
46.634.044/0001-74
Nome
MUNICIPIO DE SOROCABA
Órgão Superior
56000
Ministério das Cidades
Órgão / Entidade Vinculada
56000
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
175004
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
PT.NR.040870885
Detalhes Orçamentários
Esfera
2 - Orçamento da Seguridade Social
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Área de Atuação (Função)
17 - Saneamento
Subfunção
512 - Saneamento básico urbano
Programa
2222 - SANEAMENTO BASICO
Ação
1N08 - APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
1N080001 - APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MEL - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGI
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081000272
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 272
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
42 - Auxílios
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|